12.05.2009 - ACM mobiliza associados em prol dos desabrigados

A Associação Comercial do Maranhão está em campanha em prol das vítimas atingidas pelas enchentes. Desde a última quarta-feira que a entidade está mobilizando os associados para arrecadar bombonas de água mineral para distribuir para os desabrigados.

De acordo com o presidente da Associação Comercial, Haroldo Cavalcanti Junior, esse é um momento de somar forças e de desenvolver ações articuladas para minimizar os prejuízos causados pelas fortes chuvas na região central do Estado.

Com esse propósito, a entidade também buscou meios para facilitar as doações e firmou parceria com a empresa Água Lençóis Maranhenses que irá vender as bombonas por R$ 2,50. O preço diferenciado é válido apenas para quem comprar a partir de 50 bombonas.

Para os empresários que desejarem colaborar um número inferior a esse, a Casa também está recebendo as doações na própria sede.

A iniciativa faz parte da Rede Solidária formada por uma série de entidades que se uniram para minimizar o sofrimento das famílias desabrigadas. Além da ACM, compõem a rede de parceiros a Associação dos Jovens Empresários, Câmara de Dirigentes Lojistas, Associação Maranhense de Supermercados, Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadista, SESC, Rotary Club, Defesa Civil Municipal, Instituto de Cidadania Empresarial e Assembléia Legislativa.

A Campanha da ACM se estenderá até o dia 20 de maio, porém a entidade solicita aos empresários doação imediata. Para maiores informações os associados podem ligar para o número de 3231.1313.

Atenção: os associados que quiserem doar a partir de 50 bombonas podem fazer o deposito na seguinte conta bancária: Caixa Econômica Federal / Águas Minerais Lençois Maranhense (Agência: 3958 / Operação: 003 / Conta Corrente: 287-0)

Após o depósito, solicitamos que os associados envie um comprovante do mesmo para o fax 3231.8837 ou para 3212.5361  para que seja feito um controle das doações que serão enviadas para a Defesa Civil Municipal

10.05.2009 - Governo dispensa multas e juros no pagamento de ICMS em atraso

A governadora Roseana Sarney assinou o decreto nº 25.349, de 7 de maio, que incentiva o contribuinte do ICMS a quitar débitos fiscais com 95% de redução de multas punitivas e moratórias e 80% de juros de mora. Segundo informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o benefício só vale para quitação dos débitos em parcela única, recolhida até o dia 29 de maio.

O contribuinte poderá acessar o site da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br) e emitir o DARE para pagamento dos débitos de valores declarados, auto de infração e Termo de Verificação Fiscal ou procurar a agência de atendimento da Sefaz mais próxima do seu domicílio tributário.

O secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, afirmou que esta é uma oportunidade única para as empresas, pois em algumas situações os valores de multas e juros são superiores ao valor principal do imposto. “A dispensa das multas e juros representa um incentivo para regularização das empresas que, na situação de inadimplentes, ficam impossibilitadas de transacionar com o Estado, participar de licitação, além de estarem sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS nos postos fiscais”, finalizou o secretário.

O benefício é valido para débitos fiscais decorrentes de fatos geradores ocorridos até o dia 30 de junho de 2008, constituídos ou não, inclusive os espontaneamente denunciados pelos contribuintes, inscritos ou não em dívida ativa.

09.05.2009 - Integrantes do Conselho da Mulher visitam instalações do Projeto Mulheres Mil

O Projeto Mulheres Mil, executado em sistema de cooperação entre os governos brasileiro e canadense e que é desenvolvido no Maranhão pelo Cefet, recebeu uma comissão de empresárias do Conselho da Mulher Empresária do Maranhão.

Na oportunidade, elas conheceram detalhes do projeto, que tem como objetivo possibilitar a formação profissional e tecnológica de cerca de mil mulheres desfavorecidas das regiões Norte e Nordeste. A meta é que o acesso à capacitação possibilite que as mulheres criem as pontes necessárias para incrementar o seu potencial produtivo, promover a melhoria das condições de suas vidas, das suas famílias e das suas comunidades e do seu crescimento econômico sustentável, contribuindo assim para a inclusão social e o pleno exercício da cidadania.

A visita das representantes do Conselho da Mulher às instalações do projeto serviu também para que fosse firmado uma parceria que irá facilitar o contato das alunas com outros empresários, principalmente do ramo de alimentos, que poderão colocar as alunas do Projeto Mulheres Mil no mercado de trabalho.

06.05.2009 - Conselho do Jovem Empresário promove palestras na sessão plenária de hoje, dia 6

Duas palestras e a apresentação de ações do Conselho do Jovem Empresário da ACM (Conjovem) marcam a sessão plenária da Associação Comercial desta quarta-feira, dia 6.

Iniciando a programação especial, a partir das 19h, o consultor da empresa Jobtech, Marcelo Alves de Novaes, fala sobre Gestão Empresarial aos associados presentes. Novaes é engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, com pós-graduação em Engenharia da Produção para a Construção Civil.

Em seguida, o jovem prefeito de Itapecuru, Antônio da Cruz Filgueiras, fala sobre iniciativas para o fortalecimento do empreendedorismo na palestra Gestão Pública Empreendedor. A palestra enfoca as ações empreendidas por sua administração, que o credenciaram como vencedor de uma das categorias do Prêmio Prefeito Empreendedor 2008, no certame local.

O evento será também um espaço de intercâmbio entre jovens empresários, que buscam caminhos para dinamizar a atuação das novas gerações de empreendedores locais.

De acordo com Fabrizio Duailibe, presidente do Conjovem, “trata-se de um momento para intercâmbio, aprendizado e troca de experiências entre os jovens empresários, que buscam aprimorar suas atuações e dinamizar seus negócios”.

Não deixe de comparecer: a plenária começa às 19h, na sede da ACM.

05.05.2009 - Associação disponibiliza espaço para divulgação das empresas associadas

Com o objetivo de proporcionar maior visibilidade às empresas, divulgar suas atividades e com isso fomentar a geração de negócios entre associados da Casa e a conseqüente circulação da renda no Estado, a ACM está disponibilizando, a partir desta quarta-feira, 6, um espaço no Balcão da recepção da entidade para uso das empresas associadas.

No local, as empresas podem expor folders, portfólios, cartazes, material de divulgação e cartões de visitas, além de outros instrumentos de publicidade.

As empresas também poderão requisitar um espaço de até 15 minutos durante as sessões plenárias para divulgação de suas ações, bastando agendar previamente, pelo telefone 3231-1313.

Futuramente, no Portal da ACM, será também oferecido espaço com essa finalidade.

Aproveite, divulgue sua empresa e faça bons negócios com seus colegas associados.

04.05.2009 - ACM adere à Campanha de ajuda aos desabrigados

Diante da situação crítica causada pelas fortes chuvas no Maranhão, a Associação Comercial do Maranhão se juntou aderiu à Campanha Sesc Solidário em auxilio às vitimas das chuvas.

O objetivo da campanha é promover a arrecadação de alimentos não perecíveis, materiais de higiene pessoal, de limpeza e artigos de vestuário, cama, mesa e banho, que serão encaminhados à Defesa Civil, que fará o transporte e distribuição entre os desabrigados. As doações podem ser feitas nas unidades do SESC, Supermercados Hiper Bom Preço, Mateus e Silmar.

De acordo com o presidente da Associação Comercial, Haroldo Cavalcanti Junior, esse é um momento de somar forças e de desenvolver ações articuladas para minimizar os prejuízos das famílias desabrigadas.

Os interessados em colaborar, podem doar também alimentos não perecíveis instantâneos e prontos para consumo como biscoitos, cereais, leites, sucos, enlatados e achocolatados, produtos infantis como mamadeiras e fraldas, artigos para limpeza doméstica e de higiene pessoal e roupas.

Além da ACM, compõem a rede de parceiros a Associação dos Jovens Empresários, Câmara de Dirigentes Lojistas, Associação Maranhense de Supermercados, Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadista, Rotary Club, Defesa Civil Municipal, Instituto de Cidadania Empresarial e Assembléia Legislativa.

05.05.2009 - Conselho da Mulher Empresária realiza visitas técnicas

Cumprindo mais um dos compromissos de 2009, o Conselho da Mulher Empresária (CME) já realizou duas visitas técnicas na semana passada. A primeira foi feita à empresa Classe A Móveis quando uma comissão de empreendedoras foi recebida pelo diretor-presidente da empresa, José Lopes de Souza.

O outro encontro foi promovido na Casa Prática, da empresária Márcia Nadler, loja especializada em produtos para casa, decoração, cama, mesa e banho. Além de conhecer a variedade e a qualidade dos produtos oferecidos pela Casa Prática, as empresárias aproveitaram o momento para promover uma rodada de negócios.

A presidente do CME, Cláudia Galgani, destacou que a idéia foi promover a troca de informações entre os empreendedoras e fazer uma abordagem sobre as tendências para 2009. “As visitas técnicas fazem parte de um eterno aprendizado. Temos que estar sempre nos atualizando, pois as coisas vão se modificando no dia-a-dia e precisamos ficar atentos para atender melhor as expectativas de nossos clientes”, reforçou Galgani.

27.04.2009 - Sebrae e ACM promovem curso para qualificar mulheres empreendedoras

De 27 a 30 deste mês, o Sebrae e a Associação Comercial promovem o curso Mulher Empreendedora.

O curso tem como objetivo estimular o empreendedorismo feminino e a qualificação das mulheres empresárias para empreender com eficiência e maiores chances de sucesso, em face das demandas do mundo atual.

O curso abordará temas que perpassam a exercício do empreendedorismo feminino, dentre os quais: fortalecimento da identidade feminina, auto-estima, o jeito feminino de empreender e como se tornar uma empreendedora bem sucedida.

Com carga horária de 16h, o curso está programado para o auditório do Sebrae Jaracati, de 19 às 22h. O investimento é de R$ 50 e as inscrições poderão ser feitas até o final do dia de hoje.

Informe-se pelo telefone 3231-1313.

23.04.2009 - Assembléia aprova Medida Provisória do ICMS

A Assembléia Legislativa aprovou no dia 15, a Medida Provisória que estabelece o valor do ICMS devido mensalmente, pelas empresas optantes do Simples Nacional, a serem aplicados na cobrança da diferença entre a alíquota interna e a interestadual nas aquisições em outros estados e no Distrito Federal.

De acordo com a mensagem, é devida a cobrança do ICMS relativa às operações com bens ou mercadorias sujeitas ao regime de antecipação do recolhimento do imposto, sem encerramento da tributação, hipótese que será cobrada a diferença entre a alíquota interna e a interestadual, sendo vedada a agregação de qualquer valor; não sujeitos ao regime de antecipação do recolhimento do imposto, relativo à diferença entre alíquota interna e a interestadual.

A base de cálculo para determinação do valor do ICMS devido, relativo à diferença entre a alíquota, será o valor de cada operação ou prestação nas aquisições, qualquer que seja a sua destinação. “O valor do ICMS devido mensalmente, pela empresa optante do Simples Nacional, será determinado mediante aplicação do percentual correspondente na tabela que dispõe sobre o total das operações e prestações nas aquisições interestaduais.

O recolhimento do imposto dar-se-á até o dia 20 do mês subseqüente ao da realização da operação ou prestação.

Em nossa próxima edição, você confere a análise do Departamento Jurídico sobre o assunto.

07.04.2009 - Economia Criativa é tema de palestra na ACM

“A economia criativa compreende as atividades que se baseiam na criatividade humana, trazem a cultura em sua essência e acenam com a geração de riqueza e empregos. Economia que gera renda, empregos e exportação, impulsiona o turismo e trabalha positivamente a imagem da região”. Assim Ana Carla Fonseca Reis “traduz” a expressão economia criativa, sobre o que dá palestra nesta terça-feira (7), às 19h, no Auditório Arnaldo Ferreira, na Associação Comercial do Maranhão (Praça Benedito Leite, Centro).

A palestrante é economista, administradora, conferencista internacional em marketing, economia da cultura, economia criativa e políticas culturais; vice-presidente do Instituto Pensarte; consultora especial da ONU para economia criativa; articulista do boletim eletrônico Cultura e Mercado e curadora da conferência britânica Creative Clusters. O tema de sua palestra ganha relevância por conta das singularidades e potencialidades do Maranhão no cenário da economia criativa nacional. Para se ter um exemplo, nos Estados Unidos, pais que investe pesadamente em cultura e criatividade desde o início do século passado, os direitos autorais representam hoje entre 6% e 12%, o que, na primeira cifra, representa algo em torno de US$ 1,25 trilhão.

A palestra Economia Criativa tem entrada franca. A realização é do Governo do Estado do Maranhão, através das Secretarias de Estado da Cultura e Indústria e Comércio, Conselho Regional de Economia, Instituto de Cidadania Empresarial, Associação Comercial do Maranhão e São Luís Convention and Visitors Bureau.

07.04.2009 - ATENÇÃO: Não haverá sessão plenária na Associação Comercial nesta quarta-feira, 08 de abril, em decorrência da realização da palestra Economia Criativa. A ACM convoca os associados a participarem do evento, que trará discussões que fortalecerão a atividade empresarial no Estado.

07.04.2009 - Associação Comercial cumprimenta parceiros da Operação Manzuá

Organizada por procuradores do MP, a Operação direciona-se ao controle e fiscalização da presença de veículos automotivos em áreas de convivência pública, dotados de equipamentos de som.

No documento, o presidente ressalta que o MP agiu no interesse da sociedade, oferecendo um “belo exemplo de ação socialmente responsável, ao coibir abusos decorrentes de eventuais crimes ambientais e do uso desregrado de equipamentos de som em veículos automotivos em áreas de convivência da nossa cidade”.

O dirigente da ACM destaca também os primeiros resultados obtidos com a Operação nos dois últimos finais de semana, argumentando que a iniciativa “terá um efeito educativo e possibilitará um convívio mais harmonioso e saudável entre os membros da sociedade que utilizam o espaço público”.

Haroldo Jr também ressalta que a fiscalização em bares e similares quanto ao consumo e a comercialização de bebidas, a segurança nesses locais, a circulação de veículos em nossa faixa litorânea, além da habitual presença de veículos dotados de potentes equipamentos de som nesses locais, é um antigo pleito da Casa, na defesa dos interesses da sociedade.

Aproveitando o ofício, o presidente da ACM cumprimenta o MP pelas parcerias formalizadas para a execução da “Operação Manzuá” e destaca o empenho de seus idealizadores e coordenadores, os promotores de Justiça Cláudio Guimarães, José Cláudio Cabral Marques, Zanony Passos e Fernando Barreto.

25.03.2009 - Empresários visitam instalações da Vale

Um grupo de 36 empresários, entre associados, diretores e colaboradores da Casa, visitou as instalações da Vale na última quarta-feira, 25.

Na ocasião, visitaram o Centro de Operações da Ferrovia Carajás e do Complexo Portuário de Ponta da Madeira; o Píer 3, o Mirante e o Pátio de Estocagem de Minérios da companhia, além do Parque Botânico de São Luís e o Centro de Capacitação construído pela Vale e gerenciado em regime de comodato pelo Senai, no bairro da Vila Embratel.

Recebidos em cada etapa da visita por executivos da Vale (Sistema Norte), os empresários puderam conhecer detalhes da sistemática operacional da empresa, dados sobre a capacidade de produção, volume de compras e número de empregados, além de informações gerais sobre o processo de cadastramento de Fornecedores. No Complexo Portuário, por exemplo, o grupo pôde ver em operação equipamentos de alta tecnologia no armazenamento e estocagem de minério e ouviu dos executivos da Vale perspectivas com relação à atuação da companhia em face da crise.

A idéia da visita foi sugerida quando, recentemente, executivos da Vale estiveram na ACM apresentando o projeto de construção do Píer 4. Na ocasião, o presidente Haroldo Cavalcanti Jr, solicitou a visita, no que foi atendido pela Vale. A proposta de oportunizar visitas às grandes plantas industriais instaladas no estado é também uma das metas da vice-presidência para Assuntos do Quadro Social, comandada por Douglas Pinho.

Durante a visita, os empresários aproveitaram para tirar algumas dúvidas e solicitaram da Vale o envio de informações regulares sobre a programação do Parque Botânico. Sobre o processo de cadastramento de fornecedores, foi sugerido um novo encontro para discussão mais aprofundada do assunto, das normas e do acesso. O gerente de Suprimentos do Sistema Norte, Rogério Amaral, adiantou que as informações gerais estão disponíveis no Portal Quadrem (www.quadrem.com), tanto para fornecedores de bens quanto de serviços. Os empresários que desejarem mais informações sobre o processo podem entrar em contato com os gestores do portal pelo e-mail registrofornecedor@quadrem.com.

Para o presidente da ACM, Haroldo Cavalcanti Jr, a visita foi bastante produtiva, possibilitando aos empresários a oportunidade de conhecer a Vale e sua capacidade produtiva. O presidente lamentou, entretanto, a ausência de vários empresários que se candidataram à visita e cancelaram suas participações. “Infelizmente, alguns empresários por motivos superiores cancelaram suas participações na visita, quando não havia mais tempo de mobilizar outras pessoas que manifestaram interesse em estar presentes. “Aqueles que compareceram tiveram uma oportunidade de intercâmbio e de aquisição de conhecimentos sobre um dos maiores grupos empresariais do mundo, suas atividades, planos de expansão, dentre outras informações importantes”, disse ele. “Destaco como ponto positivo a abertura desse canal de aproximação e intercâmbio com a Vale”, acrescentou o presidente.

31.03.2009 - Programa de Desenvolvimento de Fornecedores está cadastrando novos participantes 

A coordenação do PDF - Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Estado do Maranhão enviou à ACM o questionário que segue anexo a este informativo, para cadastro de novos participantes no PDF.

Ressaltamos que não há custo para participar do programa e que a empresa interessada apenas deverá responder o questionário com os dados empresariais e enviar para o email da FAEM (faem.empreender@hotmail.com).

A partir do recebimento do questionário, os dados serão incluídos no site do PDF (www.pdf-ma.com.br), onde, além da lista de cadastrados, constam também mais informações sobre o programa. O site do PDF estará sendo modificado nos próximos dias. Assim que tivermos a confirmação do novo endereço, comunicaremos aos associados.

Lembramos que o PDF, criado em 1999, iniciou uma nova etapa visando ampliar sua abrangência em nível estadual, beneficiando empresas, não só de São Luís, como também do interior do estado, incentivando a capacitação e a qualificação da mão-de-obra local.  O objetivo é aumentar o percentual de participação dos fornecedores maranhenses nas compras de bens e serviços das grandes empresas.

O programa é executado atualmente mediante parceria entre a secretaria de Indústria e Comércio e a Federação das Associações Empresariais do Maranhão – FAEM, com o apoio de diversas entidades e de grandes empresas como Alumar, Vale, Renosa, Cemar, F C Oliveira, Consórcio Ceste e MPX.

CURSOS GRATUITOS - Começa neste sábado a Programação de Cursos Gratuitos

Com o curso sobre Princípios da Qualidade, a Associação Comercial reinicia o programa de Capacitação Gratuitas neste ano de 2009.

O curso acontece neste sábado, dia 28 de março, a partir de 8h. Para esta etapa, não dispomos mais de vagas, mas os associados interessados nos próximos cursos, devem entrar em contato com a Associação pelo telefone 3231-1313.

Os cursos gratuitos são oferecidos mediante parceria entre a ACM e o Sebrae. Lembramos que os cursos/oficinas gratuitas não têm custo para o associado e representam uma excelente oportunidade de capacitação para o empresariado.

Nesse sentido, a Associação Comercial reforça a importância de que os associados que vierem a se inscrever, de fato, participem da capacitação efetivamente, evitando a desistência, que implica em custos como desperdício de material didático e anulação de uma vaga que poderia ser usufruída por um outro associado.

Consulte a programação dos próximos cursos em nosso site: www.acm-ma.com.br .

24.03.2009 - NOTA DE FALECIMENTO

23.03.2009 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES ESTÁ CADASTRANDO NOVOS PARTICIPANTES 

A coordenação do PDF - Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Estado do Maranhão enviou à ACM o questionário que segue anexo a este informativo, para cadastro de novos participantes no PDF.

Ressaltamos que não há custo para participar do programa e que a empresa interessada apenas deverá responder o questionário com os dados empresariais e enviar para o email da FAEM (faem.empreender@hotmail.com).

A partir do recebimento do questionário, os dados serão incluídos no site do PDF (www.pdf-ma.com.br), onde, além da lista de cadastrados, constam também mais informações sobre o programa. O site do PDF estará sendo modificado nos próximos dias. Assim que tivermos a confirmação do novo endereço, comunicaremos aos associados.

Lembramos que o PDF, criado em 1999, iniciou uma nova etapa visando ampliar sua abrangência em nível estadual, beneficiando empresas, não só de São Luís, como também do interior do estado, incentivando a capacitação e a qualificação da mão-de-obra local.  O objetivo é aumentar o percentual de participação dos fornecedores maranhenses nas compras de bens e serviços das grandes empresas.

O programa é executado atualmente mediante parceria entre a secretaria de Indústria e Comércio e a Federação das Associações Empresariais do Maranhão – FAEM, com o apoio de diversas entidades e de grandes empresas como Alumar, Vale, Renosa, Cemar, F C Oliveira, Consórcio Ceste e MPX.

24.02.2009 Empresas devem entregar comprovante de rendimentos do IR até hoje

O prazo para que as empresas entreguem a seus funcionários o comprovante de rendimentos referente ao ano passado termina nesta sexta-feira (27). O documento será utilizado pelos contribuintes para preencher a declaração do IRPF 2009 (Imposto de Renda Pessoa Física), que começa nesta segunda-feira (2).

O comprovante possui informações sobre o valor total dos rendimentos obtidos pelo trabalhador e o do IR Retido na Fonte (IRRF) em 2008. A empresa que não entregar o documento no prazo paga multa.

As informações contidas no comprovante de rendimentos são cruzadas com as fornecidas pelas empresas na Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte). Caso a Receita encontre divergências, a declaração é retida na malha fina até que as partes solucionem as pendências.

A diferença entre valores de rendimentos declarados pela empresa e pelo contribuinte é considerado um dos principais motivos para cair na malha fina da Receita, ao lado da declaração de deduções em valores muito altos e o aumento patrimonial incompatível com a renda.

A expectativa da Receita Federal é que 25 milhões de pessoas enviem a declaração do IR neste ano.
Entre as principais novidades da declaração deste ano estão a correção dos valores para dedução –seguindo a mudança na tabela do IR–, a mudança no horário de entrega (será até 0h, e não mais 20h) e o fim da obrigatoriedade de se informar o número do recibo da declaração anterior.
 

18.02.2009 - CALENDÁRIO DE FERIADOS E DATAS CONGÊNERES- 2009

16.02.2009 - Empresários conhecem oportunidades de negócios do Projeto de Recuperação da Bacia do Bacanga

Uma série de oportunidades de negócios relacionadas ao Projeto de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga foi apresentada na Associação Comercial do Maranhão, na última quarta-feira (11/02), para empresários de vários segmentos da economia local. A apresentação contou com a participação da secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Maria do Amparo Araújo Melo, articuladora da equipe responsável pela execução do projeto, do secretário municipal de Meio Ambiente, Afonso Henrique de Jesus Lopes e de técnicos responsáveis pelo projeto.

Através da apresentação do plano geral de implantação do programa, que terá duração de quatro anos, os empresários ligados ao setor produtivo, industrial, comercial e de serviços conheceram o processo de construção, as etapas do projeto e as oportunidades de serviços a serem contratados para a construção do empreendimento.

A revitalização mobilizará recursos na ordem de 59,4 milhões de dólares, sendo que 60% vêm da instituição financeira Banco Mundial - e 40% serão de contrapartida da prefeitura, um aporte da ordem de R$ 24 milhões, parte dele canalizado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinado pela União à execução de obras de infra-estrutura social e urbana no município de São Luis.

Ao todo, cinco bairros (Vila Embratel, Sá Viana, Parque Pindorama, Sacavém, Coroadinho) mais o Campus da Universidade Federal do Maranhão serão diretamente beneficiados com ampliação dos serviços de saneamento, tratamento de esgoto, drenagem e com a implantação de equipamentos públicos, como áreas de lazer, creches, postos de saúde e centros comunitários.

Por solicitação da ACM, os secretários municipais falaram da sistemática de licitação e das diretrizes para contratação de consultorias, destacando os aspectos legais, conforme os procedimentos do Banco Mundial e as regras do governo brasileiro.

Na ocasião, os empresários foram convidados a participar do Workshop que será realizado, no mês de março, com técnicos do Bird. Na oportunidade, serão esclarecidos os aspectos executivos do programa, os aspectos financeiros, as questões do reassentamento, as normas e critérios a serem adotados pelo projeto e a participação das empresas locais na fase operacional do projeto.

O presidente da ACM, Haroldo Cavalcanti Junior, ao dar boas vindas, destacou a importância da iniciativa e solicitou que os regulamentos licitatórios sejam disponibilizados para Associação Comercial a fim de preparar os empresários associados da entidade para as exigências do Banco Mundial.

Ainda, de acordo com sugestões do presidente, esse processo de contratação também precisa contemplar as micro e pequenas empresas. “Essa é uma oportunidade para impulsionarmos o desenvolvimento das micro e pequenas empresas do Maranhão”, reiterou Haroldo Junior sugerindo que a apresentação desses detalhes de contratação pelos técnicos do Bird seja feita na sede da Associação Comercial. “Essa será uma oportunidade para interagirmos com os representantes do Banco Mundial e tirarmos nossas dúvidas”.

Ações do projeto

Todos os aspectos do programa, distribuídos em três componentes, foram discutidos a partir de esboços de concepção embasados em estudos de desenvolvimento econômico local; de sistema de drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário e de gestão e impacto ambiental; seguido do processo de construção, eleição da área alvo e contextualização da mesma.

As ações que o projeto estabelece são o fortalecimento da gestão municipal, o desenvolvimento econômico do município com iniciativas que gerem emprego e renda e melhoria da condição sanitária.

Inclui, ainda, a proteção ambiental à população da área, estimada em 238 mil pessoas, distribuídas em 45 bairros, que receberão serviços de abastecimento de água, com 100 km de rede de esgotos sanitários, e 80 km de tubulação para o tratamento de efluentes, e a recuperação de 10 km de canais de drenagem, nos bairros Salinas e Coroadinho.

O componente 1 do projeto de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga trata do fortalecimento da gestão municipal e desenvolvimento econômico local. O resultado esperado é a ampliação da inserção econômica e social de parcela da população mais carente. Na região estão instaladas empresas nacionais e multinacionais, responsáveis por gerar 1/3 do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.

Componente dois - Já o componente 2 do projeto tem por objetivo a melhoria do saneamento básico com a implementação do projeto básico de água, esgoto e drenagem; supervisão de obras de saneamento; plano de gestão do programa de resíduos sólidos de São Luís; e fornecimento de água de qualidade, atingindo toda a população da duas margens do rio Bacanga. Os resultados esperados visam à melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem ali e, consequentemente, a diminuição dos riscos de inundações.

Por fim, o componente três institui melhorias urbanas e de gestão ambiental, especificamente a reabilitação da barragem do Bacanga, construção de habitações para famílias reassentadas e apoio à recuperação completa das comportas da barragem. Os resultados esperados prevêem impactos nos eixos da educação ambiental, preparando a população para receber e manter todos os serviços e equipamentos públicos, que propiciarão a melhoria da qualidade de vida de todos, por meio de ações de reciclagem e de reaproveitamento.
 

02.02.2009 - Salário mínimo agora é  de R$ 465

Desde domingo, dia 1º de fevereiro, o novo salário mínimo é R$ 465. O valor corresponde a um reajuste de 12% e terá reflexo no início de março, quando normalmente são pagos os salários de fevereiro.

O valor do novo mínimo havia sido negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2008 e foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira passada, 27, durante o anúncio de corte provisório do Orçamento de 2009. O corte anunciado – o maior de ambos os mandatos do presidente Lula – foi de R$ 37,2 bilhões.

O reajuste será aplicado por meio de medida provisória. Além de atender aos sindicalistas, o governo pretende estimular o consumo com o aumento de R$ 50. Ontem, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao conceder entrevista coletiva, declarou que aumento real (acima da inflação) é de 6,39% sobre o valor anterior, de R$ 415. Lupi acrescentou que o aumento real acumulado desde 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência, é de 46,05%.

Os reajustes do salário mínimo causam impacto a pelo menos 21 milhões de brasileiros, segundo o Ministério do Trabalho, usando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os aposentados e pensionistas, mais de seis milhões recebem pelo menos um salário mínimo mensal.

O ministro Carlos Lupi estima que serão injetados na economia mais de R$ 21 bilhões a partir do reajuste e o impacto no Produto Interno Bruto (PIB) será de algo entre 0,1 e 0,2 ponto percentual. “Isso é um forte elemento de aquecimento da economia brasileira. É mais gente com dinheiro no bolso e isso representa mais consumo, mais venda, mais produção e mais emprego”, afirmou.

Impactos positivos para economia e comércio

O aumento de R$ 50 no salário mínimo terá impacto positivo na economia, na medida em que vai ampliar a renda das camadas mais pobres da população, que “têm uma propensão a consumo alto”. A avaliação é do economista Rogério Sobreira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“Vai ajudar a manter, pelo menos parcialmente, os gastos de consumo das famílias”. No entanto, segundo Sobreira, a medida terá também impacto negativo sobre as contas da Previdência Social, que “ainda estão fortemente vinculadas ao salário mínimo
 

30.01.2009 - Índice de inadimplência no Maranhão ainda é alto

O Maranhão é o estado com maior inadimplência do Brasil, segundo dados da TeleCheque, empresa especializada na concessão de crédito no varejo. Entre os 18 estados pesquisados, o Maranhão lidera o ranking com 6,48% de inadimplência no mês de dezembro de 2008.

Em relação ao mesmo período de 2007, cujo índice foi de 4,99%, o crescimento da inadimplência no estado foi de 29,86%. O estado com menor inadimplência foi Goiás, com 1,46%, seguido de Santa Catarina, com 1,54%. “Geralmente as maiores devedoras são as mulheres, mas isso varia com a época”, afirma a gerente da TeleCheque no Maranhão, Cláudia Pessoa.

De acordo com Cláudia, apesar de ser o último no ranking de inadimplência, o Maranhão ainda está em um patamar aceitável. “Só quando chega a cerca de 8% o índice passa a ser preocupante”, explica a gerente. De acordo com dados da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que representa o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) no Maranhão, a inadimplência no estado em todo o ano de 2008 foi 15% maior em relação a 2007. Dos maranhenses inadimplentes, 56,19 % eram do sexo feminino e 27,25% do total pertencem à faixa etária situada entre 30 e 39 anos.

Entre os brasileiros, os maiores devedores nos meses de novembro e dezembro são as pessoas com renda entre quatro e seis salários, que representam 42,92%. Quanto ao sexo, as mais endividadas são as mulheres (57,08%). Entre homens e mulheres, 44,04% dos inadimplentes são solteiros e a maioria (34,38%) possui idade entre 31 e 40 anos.

Os principais gastos entre ambos os sexos são relacionadas ao vestuário (11,91%), lojas de departamento (11,46%) e telefonia celular (9,89%).

Classificação por renda

Os brasileiros com renda entre quatro e seis salários foram os mais inadimplentes nos meses de novembro e dezembro (42,92%), segundo pesquisa da TeleCheque. Mesmo com aumento no número de empregos em 2008, a chegada da crise pode ter mudado o cenário, explica a companhia.

“Muitos já tinham realizado compras pré-datadas em cheques, cartões de crédito ou crediário. Mas não puderam honrar com o pagamento”, explica José Antonio Praxedes Neto, vice-presidente da TeleCheque. Entre a classificação da ocupação do consumidor, os que apresentaram maior percentual de endividamento foram os empregados de empresa privada, com 43,26%. Em seguida vem os autônomos, com 25,96%, e os funcionários públicos, com 13,93%.

Fonte: Jornal O Imparcial
 

22.01.2009 - Calendário de feriados e datas congêneres 2009

CALENDÁRIO DE FERIADOS E DATAS CONGÊNERES- 2009

15.01.2009 - Haroldo Corrêa Cavalcanti Jr toma posse na Associação Comercial

Tomou posse ontem, como presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM) para o biênio 2009/ 2010, o empresário Haroldo Cavalcanti Corrêa Júnior. A cerimônia, realizada pela manhã, no Salão Nobre Arnaldo Ferreira, contou com as presenças de autoridades do segmento empresarial, do meio político, do Judiciário, entre outros convidados.

Em seu discurso de posse, o novo presidente da ACM falou da esperança de realizar uma boa gestão ao lado de toda a classe empresarial local, dos governantes e com o apoio de sua equipe de vice-presidentes e diretores. “É com orgulho e esperança que tomo posse como presidente da ACM”, destacou Haroldo Cavalcanti Júnior, acrescentando que conduzirá o seu mandato sempre focado no propósito de trazer melhorias para o segmento empresarial e para o Maranhão.

Segundo Haroldo Cavalcanti Júnior, duas metas principais da sua gestão serão buscar maior adesão de associados e despertar o interesse dos sócios da Casa. Com o novo presidente da ACM, também foram empossados ontem 47 empresários de diferentes segmentos (ver relação ao lado), que passarão a compor a diretoria e a comissão fiscal. A nova diretoria tem a empresária Luzia Helena Rezende (Olívio J. Fonseca) como a primeira vice-presidente e a primeira mulher a ocupar o posto na história da Casa.

Com a posse de Cavalcanti Júnior, encerrou-se um período de quatro anos de gestão de José de Ribamar Barbosa Belo à frente da instituição. Ontem, ele falou das conquistas que a classe empresarial alcançou ao longo dos anos. “Durante a minha gestão na ACM, desenvolvemos ações que tiveram grandes repercussões na classe empresarial e também para a sociedade em geral. Entre elas, estão a recuperação da Ponte Marcelino Machado, o parcelamento do IPVA, a derrubada da taxa do lixo e a entrega do Plano Diretor Viário à Prefeitura de São Luís”, enumerou José de Ribamar Belo.

Diretores -Na nova diretoria, a empresária Maria Alice da Mata Sidrim passa a ser a primeira vice-presidente. Valdir Laurindo, José Lopes Sousa, Hilton Antônio Aquino, comandarão os cargos de segundo secretário e primeiro e segundo tesoureiros.

A vice-presidência para assuntos da indústria é assumida pelo empresário Antonio Mendonça. Os assuntos do comércio continuarão a ser tratados por Daniel Aragão de Albuquerque Filho; assuntos rurais, por José de Jesus Reis Athayde e infra-estrutura, por Gustavo Martins Marques. E a vice-presidência para economia e finanças passará a ser comandada por Dilma Ribeiro Pinheiro. Os assuntos relativos a medicina e saúde, por Márcia Maciel Antunes.

Após a posse, o empresário Nan Sousa assumirá a vice-presidência para prestação de serviços e turismo, passando, desta forma, a presidir o Conselho de Turismo. Já o Conselho de Jovens Empresários passará a ser comandado por Fabrizio De Almeida Duailibe.

As vice-presidências para Admissão e Desenvolvimento do Quadro Social, Patrimônio Social, Construção Civil, Tributários e Encargos Sociais, Micro-empresas e da Mulher ficarão sob as lideranças dos empresários Douglas Pinho, Sylvino de Oliveira Goulart, Fernando Moraes, Ana Carolina Dias Medeiros de Souza, José de Ribamar da Silva e Claudia Galgani.
 

15.01.2009 - Zeca Belo entrega Plano Viário para Castelo

Prefeito recebe proposta para melhoria do sistema viário de São Luís, uma parceria da Associação Comercial com a Vale

Finalizando mais um dos compromissos de sua gestão, o presidente da Associação Comercial do Maranhão, José de Ribamar Barbosa Belo, entregou ontem, dia 12 de janeiro, ao prefeito João Castelo (PSDB) uma proposta de Plano Diretor Viário para São Luís. O projeto nasceu de uma parceria com a mineradora Vale, que contempla sugestões de aprimoramento para toda a cidade, envolvendo as principais artérias de trânsito e a adequação do transporte coletivo.

O projeto, uma iniciativa do presidente da ACM, José Ribamar Barbosa Belo, foi elaborado por um grupo de técnicos que estudaram minuciosamente o sistema viário da cidade, com vistas a readequar o trânsito e facilitar o fluxo de veículos e de pessoas.

“A Prefeitura de São Luís tem suas limitações financeiras e eu estive em algumas reuniões com a diretoria da Vale e soube de um projeto da empresa voltado a humanizar as cidades onde ela está presente. Alguns pontos principais do plano são voltados aos corredores de transporte de massa, as interligações entre as principais avenidas da cidade, pois o nosso eixo principal é norte-sul e propomos criar um eixo leste-oeste, ciclovias, sinalização de trânsito e algumas pequenas intervenções que darão resultados imediatos no fluxo do trânsito. Evidentemente será preciso arcar com algumas indenizações, por que em São Luis foi permitido invadir as faixas de domínio público. Nós, hoje, não temos uma rotatória que possibilite construir uma alça de fuga. Estão todas congestionadas”, explicou José Ribamar Belo.

O engenheiro civil Gustavo Taniguchi, filho do ex-prefeito de Curitiba e urbanista Cássio Taniguchi, mentor do projeto, explicou que as reuniões para estudo da malha viária de São Luís foram iniciadas em junho do ano passado. “Procuramos estudar o sistema viário, abrangendo a questão do transporte coletivo e os outros modais de transporte. Isso sem esquecer das questões ambientais e o respeito ao patrimônio histórico de São Luís”, ressaltou Tanguchi.

O prefeito João Castelo disse que criará uma comissão de secretários municipais das pastas de Obras, Urbanismo, Turismo e Planejamento para estudar o plano viário apresentado pela ACM em parceria com a Vale. “Deste projeto, nós vamos comparar com o que já temos planejado e aproveitar o que considerarmos importante para a população de São Luís. Tudo que vem de bom grado, será recebido de bom grado”, disse o prefeito.

Projeto - Para o diretor de Relações Institucionais da Vale, José Carlos Sousa, a mineradora vive em seu cotidiano os problemas de São Luís e é de interesse da empresa contribuir para a melhoria da cidade. Neste contexto, o projeto contempla três fases. Na primeira, foi feito um levantamento de informações sobre o uso e ocupação do solo urbano, sistema viário básico, transporte coletivo urbano e preservação do meio ambiente.

Numa segunda etapa, o plano viário consistirá num mapeamento da cidade e proposições setoriais e pontuais nas áreas urbanas. A terceira fase abrange tópicos como sistema de circulação de mão única, priorização de vias para transporte coletivo, definição de áreas para estacionamento, sinalização, padronização de calçadas, traçado de ciclovia, entre outras mudanças no sistema viário municipal.

Prestigiaram a solenidade de entrega do Plano Diretor Viário, parte do secretariado de João Castelo: Moacir Feitosa (Educação), Euclides Moreira Neto (Cultura) e Frank Matos (Segurança Alimentar), além do vereador José Joaquim Ramos (PSDB); bem como o engenheiro Gustavo Taniguchi, representando a Urbtech, empresa contratada para o projeto.

Também presentes, o empresário Edílson Baldez, presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira no Maranhão (ABIH-MA), a deputada Gardênia Castelo (PSDB); o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Jorge Mendes; o presidente da Federação do Comércio , José Arteiro; o deputado Edivaldo Holanda (PTC), representando a Assembléia Legislativa; e o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa no Maranhão, Sofiane Labidi.
 

15.01.2009 - NOTA DE FALECIMENTO

O Conselho Superior e a Diretoria Executiva da Associação Comercial do Maranhão comunicam os srs. Conselheiros, Diretores e Associados da Entidade do falecimento da Sra. Maria Teresa Abreu Barros, esposa do Conselheiro Edésio Menezes Barros, ocorrido na última sexta-feira, dia 09 de janeiro. Informamos que a missa de 7º dia será realizada no dia 15 de janeiro, às 19 horas, na Igreja da Sé.
 

14.01.2009 - Empresários participaram do ato de assinatura da Medida Provisória

Representantes das entidades de classe – Associação Comercial (ACM), Federações do Comércio (Fecomercio), das Indústrias (Fiema), das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), das Associações Empresariais (Faem) e da Agricultura (Faema) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) - que reivindicaram do Governo do Estado correção das distorções na cobrança do ICMS, participaram do ato de assinatura da Medida Provisória.

Para o presidente da Associação Comercial, José de Ribamar Barbosa Belo (que hoje encerra seu mandato) valeu a luta das entidades de classe, que conseguiram sensibilizar o governo para dificuldades que as micro e pequenas empresas estavam passando com a cobrança elevada do diferencial de alíquota do ICMS.

O presidente da Fiema, Jorge Machado Mendes, também destacou a atuação das entidades de classe na defesa dos interesses das empresas locais. “O retorno desse benefício dará mais competitividade às nossas empresas e contribuirá para o desenvolvimento do estado”, avaliou.

Na opinião do presidente da FCDL, Alberto Nogueira da Cruz, além de atender aos anseios da classe empresarial, a assinatura da MP representa um avanço para as micro e pequenas empresas, que voltam a ter tratamento tributário diferenciado no estado.

Já o presidente da Fecomercio, José Arteiro da Silva, vê a medida como um benefício além dos interesses das empresas. “É benéfico também para o estado, pois a medida só tende a estimular a formalização dos negócios”, analisou.
 

18.12.2008 -Vereadores derrubam “taxa do lixo”

Os vereadores de São Luís aprovaram ontem, 17, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do vereador Edvaldo Holanda Junior (PTC) que derruba em caráter definitivo a cobrança da taxa do lixo, na capital, aprovada na semana passada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Segundo o parlamentar, seu projeto foi elaborado porque a aprovação da taxa pelo TJ causou revolta na população de São Luís, que se sentiu lesada. O projeto de lei estava tramitando há algum tempo na Câmara e já havia sido alvo de vários pedidos de vista.

Taxa aprovada no TJ – A taxa foi aprovada na sessão plenária jurisdicional do Tribunal de Justiça da última quarta-feira, 10, que julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela OAB-MA e declarou a constitucionalidade dos artigos que tratam da taxa de coleta de lixo doméstico em lei municipal de São Luís.

A maioria dos desembargadores acompanhou o voto proferido em sessão anterior pelo relator, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que citou norma da Constituição Federal, para provar ser cabível a instituição da taxa, e trecho de voto recente do ministro Eros Grau, no STF, para demonstrar a legitimidade do tributo.

Guerreiro Júnior lembrou de diversas decisões favoráveis tomadas por tribunais de outros estados, onde a taxa está instituída. Em São Luís, de acordo com os autos, a cobrança estava suspensa por liminar concedida em maio de 2006.